O acesso ao site www.longametragem.com está sujeito aos seguintes termos e condições:
Cláusula Primeira - Descrição dos Serviços:
O Site possibilita ao usuário cadastrado alugar ou comprar os
produtos nele
disponibilizados. Esses produtos serão entregues e coletados no endereço
determinado no cadastro, desde que o mesmo se encontre dentro das
áreas de entrega da empresa. Os horários e áreas de entrega, além
de outras informações pertinentes, podem ser encontradas no endereço
eletrônico http//www.longametragem.com.br/entrega.
Cláusula Segunda - Registro do Usuário:
Para utilizar e usufruir os serviços do site, é necessário que o usuário preencha nosso cadastro, informando os dados solicitados no mesmo. Todas as informações fornecidas pelo usuário ficarão armazenadas no nosso banco de dados e somente serão utilizadas para processar as suas locações e compras e para comunicarmos lançamentos e enviarmos ofertas especiais (desde que o usuário explicitamente autorize-nos).
O usuário, ao preencher o cadastro, abrirá uma conta dentro do site,
que permitirá alugar e comprar os produtos disponíveis, criando uma senha própria, que permitirá a autorização
de débitos em sua conta, provenientes de locações ou compras. Essa medida visa
garantir que apenas o usuário tenha acesso à sua conta, impedindo
que terceiros se utilizem da mesma. O usuário é o único responsável
pela utilização de sua conta no Longametragem.com.br.
O usuário é responsável pela veracidade das informações cadastrais
fornecidas ao site. Caso seja verificado que alguma informação contida
no cadastro do usuário não seja verdadeira, o Longametragem.com.br
se reserva no direito de cancelar a sua conta sem aviso prévio.
Cláusula Terceira - Preços dos Produtos e Forma de Pagamento:
Os preços informados no site, seja para locação como para venda, estão expressos em moeda corrente Real e se destinam somente para pagamento à vista, estando os mesmos sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O pagamento da importância devida poderá ser feito em espécie ou cheque, devendo ser efetuado no ato da entrega dos produtos.
Cláusula Quarta - Locação de Filmes:
O Longametragem.com.br disponibilizará filmes para locação aos usuários em dois tipos de modalidade: fitas VHS e discos DVD. Essa locação será cobrada por dias úteis que o usuário estiver com os filmes em seu poder, com exceção de eventuais promoções disponibilizadas no site.
O período de locação de filmes será contado em dias úteis. O prazo
normal para devolução será até as 18:00 horas do primeiro dia útil
subsequente à entrega do filme ao locatário. A devolução dos
filmes locados será efetuada pelo Longametragem.com.br no local estabelecido
pelo usuário em seu cadastro. O usuário poderá alterar o endereço
de entrega e devolução de filmes no momento da locação.
O atraso na devolução dos filmes implica na prorrogação automática do prazo de locaçã,
com a devida cobrança, por períodos iguais e sucessivos de 24 (vinte e quatro) horas úteis, até que seja efetivada a devolução dos filmes locados. Caso os filmes não sejam devolvidos no prazo de 15 dias após a entrega, ficará desde já o Longametragem.com.br autorizado a tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para cobrança do débito por períodos vencidos e vincendos até a efetiva devolução do filme.
Cláusula Quinta - Extravio e Danos de Filmes Locados:
O usuário se responsabiliza por qualquer dano ocorrido aos filmes locados (fitas VHS ou discos DVD), durante o período
em que estiverem em seu poder, comprometendo-se a repor um objeto idêntico, se houver destruição, inutilização, ainda que parcial, ou extravio ou pagar seu valor, estipulado em 30 (trinta) diárias de locação. Na falta do pagamento ou substituição do filme, ficará desde já o Longametragem.com.br autorizado a tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para cobrança do valor devido.
Cláusula Sexta - Produtos Proibidos para Menores de 18 (dezoito) anos:
A compra ou locação de filmes proibidos para menores de dezoito anos
é restrita aos usuários maiores de idade, ficando condicionada a entrega
dos mesmos à apresentação de documento comprobatório da idade
do usuário ao nosso entregador.
Cláusula Sétima - Da Alteração do Termos e Condições:
Fica autorizado, desde já, ao Longametragem.com.br, alterar os Termos e Condições, quando for necessário, em decorrência de procedimentos operacionais.
